Informações sobre as mudanças no Aviso Prévio

Quando o assunto é trabalho, muitas coisas se passam pela mente das sendo a primeira o registro na carteira e depois os deveres e benefícios que deveram ser cumpridos pela empresa. Muitos trabalhadores leigos deixam que a maioria de seus direitos como funcionários passem por despercebido.

Para que entendam um pouco mais sobre o que iremos abordar vale informar que o aviso prévio acontece quando o funcionário é mandado embora ou peça a conta, sendo assim este é momento em que ele deve permanecer por mais alguns dias dentro da empresa até que consiga outro emprego ou até que empresa consiga o substituir.

O aviso prévio se trata de algo obrigatório, mas ainda sim existem algumas empresas que não aderem este tipo de lei sendo que isso não sai de graça, pois caso a empresa não deseje o aviso prévio ela deverá pagar ao funcionário um mês se salário.

Tudo isso vai depender é claro dos motivos pelo qual o funcionário foi mandado embora ou pediu a demissão e também se outra pessoa já foi contratada para substituir seu cargo, nestas condições a única coisa que o funcionário tem por direito é a redução de sete dias do aviso ou então redução de duas horas diárias.

Sendo assim vale lembrar que a lei que permanece no Brasil é que funcionário cumpra somente 30 dias de aviso prévio. O que é muito diferente da Alemanha, Suíça e Dinamarca, pois nestes três países o aviso prévio varia de acordo com a idade e o tempo de trabalho de cada funcionário o que faz com que o aviso prévio dure em média de três a seis meses.

Mas algumas instituições estão em discussão para aumentar o direito do trabalhador com a aviso prévio como aviso prévio de no mínimo 40 dias, adicional aos direitos já atribuídos aos 30 dias e indenização de pelo menos um salário mínimo a cada cinco anos após a demissão. Mas vale lembrar que estas hipóteses estão apenas em discussão.

Estas hipóteses serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal que analisaram os casos e depois convocaram uma jurisprudência (reunião onde vários jurídicos devem votam em algo que beneficiará tanto eles quanto os trabalhadores).

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